Estudante de Direito

Marcio Rodrigo Alecio

Rio Branco (AC)

Sobre mim

Acreano, Engenheiro Agrônomo, Mestre em Ciências Agrárias, Doutor em Biotecnologia/Produção Vegetal e acadêmico de Direito.

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Marcio Rodrigo Alecio

Artigo · há 6 anos

Os Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH) no Brasil.

As iniciativas visando a proteção e a defesa dos direitos humanos ganharam força após a segunda guerra mundial, principalmente após a criação ONU. No Brasil, em 1964, inspirado nos “princípios de...

Marcio Rodrigo Alecio

Artigo · há 6 anos

O machismo estrutural e suas consequências para a sociedade

É consenso que ainda nos dias atuais há um machismo estrutural instalado na sociedade brasileira, oriundo de um patriarcado, principalmente, que ensina seus filhos, gerações após gerações, que “homem...

Marcio Rodrigo Alecio

Artigo · há 6 anos

Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos – TIDH no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

A partir da Emenda Constitucional – EC 45/2004, os Tratados Internacionais de Direitos Humanos – TIDH ratificados pelo Brasil são incorporados na CF/88 com status de emenda constitucional. Pacto,...

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Comentários

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Marcio Rodrigo Alecio

Comentário · há 6 anos

Consequências das privatizações de empresas públicas à sociedade*

Marcio Rodrigo Alecio · há 6 anos

Primeiramente agradeço pela leitura e comentário.
Destaco que se trata de um artigo de opinião e da mesma forma concordo em partes com vossa opinião e respeito seu posicionamento.
Quando há corrupção tanto no setor público ou privado, a conta, mais cedo ou mais tarde, sempre chega para os consumidores e infelizmente, na maioria das vezes, para os mais pobres.
As privatizações ocorrem em todos os governos, a partir de seu início, em uns com mais ou menos força, a depender do perfil ideológico adotado. Em alguns prevaleceram às concessões, em outros as vendas totais dos ativos.
O que defendo é que o capital público, de interesse social e estratégico para o desenvolvimento e soberania nacional não seja simplesmente repassada para iniciativa privada, uma vez que o Estado precisa cumprir com seu papel constitucional, de promover a justiça social. Pra isso, algumas empresas até podem ser privatizadas, mas desde que realizados estudos isentos, detalhados e especializados, que devem inclusive ser referendados democraticamente pela população.
Pra mim, a diferença entre o monopólio público e privado é bem simples. O público deve atender aos interesses de toda a sociedade, enquanto que o privado, por visar exclusivamente o lucro, na imensa maioria das vezes, concentrará o lucro nas mãos dos proprietários e de seus acionistas. Se houver prejuízo, no público, é lógico, também serão divididos com todos. Mas devido ao cunho social de algumas atividades, mesmo quando o saldo é negativo, devido à sua importância, não se deve ser visto somente como prejuízo e sim como investimento social e cumprimento do dever do Estado. Se deixar somente nas mãos da iniciativa privada, muitos serão excluídos, seja pelo custo elevado ou maiores dificuldades de acesso mesmos.
Quanto à privatização durante a ditadura militar, realmente foram poucas, devido à característica principal de estatização adota pelo regime, mas ocorreram. No governo do Figueiredo foram vendidas 20 empresas estatais.
Muito obrigado mais um vez pelo comentário.

Marcio Rodrigo Alecio

Comentário · há 6 anos

Impacto das fake news nos direitos e garantias fundamentais

Marcio Rodrigo Alecio · há 6 anos

Queremos também agradecer à valiosa contribuição do Professor Adel, de metodologia científica, da Faculdade Pitágoras, de Rio Branco/AC.

Marcio Rodrigo Alecio

Comentário · há 6 anos

Impacto das fake news nos direitos e garantias fundamentais

Marcio Rodrigo Alecio · há 6 anos

Registro a grande colaboração e deixo nossos mais sinceros agradecimentos às minhas amigas Maria Ronízia Gonçalves Pereira e Maria Izabel de Freitas Lins Rezende, pelas orientações e ajuda na produção deste artigo.

Recomendações

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Julia Wagner

Comentário · há 6 anos

Impacto das fake news nos direitos e garantias fundamentais

Marcio Rodrigo Alecio · há 6 anos

Exelente artigo!Muito interessante e informativo, meus parabéns!

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 11 anos

Diferença entre: penhor, hipoteca e anticrese

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